Acordo: ACOMDF0317 ‚Äď v2

 
ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
 

Pelo presente Acordo, as partes:
1) JOSUE PIRES DE MENEZES - ME, empresa situada √† Rua Hil√°rio Magro J√ļnior, 105, no bairro Bosque, cidade de Campinas, Estado de S√£o Paulo - CEP 13026-123, inscrita no CNPJ sob o n.¬ļ 23.786.250/0001-02, doravante denominada (Startup) BAIRROS INTELIGENTES e/ou REDE MERCADOS DO FUTURO e
 
2) EMPRESAS E PESSOAS F√ćSICAS CONVIDADAS A PARTICIPAR DO PROJETO DA STARTUP BAIRROS INTELIGENTES (MARCA REGISTRADA NO INPI) da REDE MERCADOS DO FUTURO atrav√©s da p√°gina de ACORDO DE PARCERIA E CONFIDENCIALIDADE, hospedada no endere√ßo www.redemercadosdofuturo.com.br/acordo, doravante denominada PARCEIRO DE NEG√ďCIOS, ajustam e contratam o que se segue:
 
Pelo presente  instrumento particular e na melhor forma de direito, as partes, acima nomeadas e classificadas, tem entre si certo e ajustado o presente Acordo, para os fins que especificam, o que fazem nos termos e condi√ß√Ķes das  Cl√°usulas, a seguir enunciadas, que mutuamente aceitam e pelas quais se obrigam.
 


1) Todas as INFORMA√á√ēES CONFIDENCIAIS, que compreendem TODA e qualquer informa√ß√£o da Startup BAIRROS INTELIGENTES e REDE MERCADOS DO FUTURO, de seus projetos, clientes, colaboradores, parceiros e afiliados, que sejam fornecidas ao PARCEIRO DE NEG√ďCIOS e respectivos funcion√°rios, terceiros, contratados, parceiros ou representantes, de forma escrita (incluindo registros eletr√īnicos) ou verbal, ser√£o tratadas sob a mais estrita confidencialidade.
 
2) O PARCEIRO DE NEG√ďCIOS obriga-se a manter as INFORMA√á√ēES CONFIDENCIAIS em sigilo, utilizando o mesmo n√≠vel de cuidado e discri√ß√£o para evitar a divulga√ß√£o, publica√ß√£o ou dissemina√ß√£o de tais INFORMA√á√ēES CONFIDENCIAIS a qualquer terceiro que aquele dispensado a suas pr√≥prias informa√ß√Ķes similares que n√£o deseja sejam divulgadas, publicadas ou disseminadas, principalmente no per√≠odo de estrutura√ß√£o da startup Bairros Inteligentes. N√£o podendo utilizar tais informa√ß√Ķes em benef√≠cio pr√≥prio de forma independente, a n√£o ser que exista consenso entre as partes.
 
3) As INFORMA√á√ēES CONFIDENCIAIS n√£o dever√£o ser copiadas, reproduzidas sob nenhuma forma, ou armazenadas sob qualquer forma, pelo PARCEIRO DE NEG√ďCIOS.
 
4) Caso o PARCEIRO DE NEG√ďCIOS torne-se legalmente obrigado a revelar qualquer das Informa√ß√Ķes, ele prontamente notificar√° a startup BAIRROS INTELIGENTES e/ou REDE MERCADOS DO FUTURO sobre tal obriga√ß√£o. Adicionalmente, o PARCEIRO DE NEG√ďCIOS somente revelar√° a parte das INFORMA√á√ēES CONFIDENCIAIS a que for legalmente requisitada, e envidar√° seus melhores esfor√ßos para utilizar todos os procedimentos dispon√≠veis para assegurar que as Informa√ß√Ķes estrat√©gicas do modelo de neg√≥cios, assim reveladas permane√ßam em sigilo.
 
5) As obriga√ß√Ķes acima n√£o ser√£o aplic√°veis a quaisquer INFORMA√á√ēES CONFIDENCIAIS que, (i) anteriormente ao seu recebimento pelo PARCEIRO DE NEG√ďCIOS tenham tornado-se p√ļblicas ou chegado ao poder do PARCEIRO DE NEG√ďCIOS por uma fonte que n√£o a Startup BAIRROS INTELIENTES e/ou REDE MERCADOS DO FUTURO e seus parceiros ou (ii) ap√≥s o recebimento pelo PARCEIRO DE NEG√ďCIOS, tenham tornado-se p√ļblicas por qualquer meio que n√£o como consequ√™ncia de uma viola√ß√£o de sua obriga√ß√£o aqui prevista, ou (iii) tenham sido legalmente adquiridas pelo PARCEIRO DE NEG√ďCIOS sem uma obriga√ß√£o de sigilo, de um terceiro que n√£o estivesse sob obriga√ß√£o de manter sigilo das Informa√ß√Ķes, ou (iv) tenham sido independentemente desenvolvidas pelo PARCEIRO DE NEG√ďCIOSL.
                       
6) Este Acordo vincula as partes e seus respectivos sucessores.
 
7) Este Acordo n√£o gera nenhum contrato de sociedade, mandato, franquia ou rela√ß√£o de trabalho entre a Startup BAIRROS INTELIGENTES e/ou REDE MERCADOS DO FUTURO e o PARCEIRO DE NEG√ďCIOS
 
8) O presente Acordo entre em vigor na data do aceite via cadastro online, com prazo de 10 (dez) anos. O presente Acordo n√£o poder√° ser rescindido por nenhuma das partes.
 
9) Todos os itens deste Acordo s√£o regidos pelas leis vigentes na Rep√ļblica Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes √† interpreta√ß√£o, ao cumprimento ou qualquer outro questionamento relacionado a estes Acordo, as partes concordam em se submeter ao Foro da Cidade de Campinas - SP.